Informações legais · versão 2026-08-11
Política de Privacidade
1. Controlador e contato
Clavemente é responsável pelas decisões sobre o tratamento descrito nesta Política. Solicitações de privacidade e direitos podem ser enviadas a clavementemusical@gmail.com; a identidade do solicitante poderá ser verificada de forma proporcional.
2. Dados tratados
Tratamos dados de conta e consentimentos; sessão e segurança; progresso, tentativas e respostas; eventos analíticos pseudonimizados; compra, pagamento e direito de acesso; solicitações de suporte; e dados técnicos estritamente necessários. Não recebemos nem armazenamos o número completo do cartão.
3. Finalidades e fundamentos
Os dados são usados para criar e proteger a conta, prestar o serviço educacional, salvar progresso, executar a compra, liberar acesso, atender solicitações, prevenir fraude, medir o funcionamento do produto e cumprir obrigações legais. Os fundamentos jurídicos aplicáveis — execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício de direitos, legítimo interesse ou consentimento — devem ser usados conforme a finalidade e a decisão jurídica registrada.
4. Fontes e obrigatoriedade
Você fornece dados no cadastro, checkout e suporte; o uso da plataforma produz registros de sessão, progresso e eventos. Campos marcados como obrigatórios são necessários para a respectiva operação. Mensagens opcionais devem evitar cartão, senha e documentos desnecessários.
5. Operadores e destinatários
MongoDB hospeda o banco de dados; Resend processa e-mails transacionais, atualmente de recuperação de senha; Mercado Pago hospeda o checkout e processa o pagamento. Autoridades e assessores podem receber dados quando houver dever legal, proteção de direitos ou segurança. Não vendemos dados pessoais.
6. Transferências internacionais
Fornecedores de infraestrutura podem tratar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão adotados os mecanismos e salvaguardas exigidos pela legislação aplicável e pelos contratos com os operadores.
7. Retenção e descarte
Conta e consentimentos são mantidos enquanto necessários para o serviço e comprovação; sessões expiram normalmente em 14 dias e tokens de recuperação em 60 minutos; progresso é preservado para continuidade; compras, suporte e auditoria seguem prazos legais e de defesa de direitos; eventos analíticos são mantidos pelo período necessário à medição e segurança. Ao fim, os dados são excluídos ou anonimizados com segurança.
8. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento. Envie o pedido a clavementemusical@gmail.com; responderemos após verificação adequada e explicaremos eventual impedimento legal.
9. Segurança
Adotamos controles técnicos e organizacionais proporcionais, incluindo credenciais protegidas, sessões restritas, minimização, autorização no servidor e trilhas de auditoria. Nenhum sistema é invulnerável; incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a lei.
10. Cookies, armazenamento local e analytics
Usamos apenas o cookie essencial clavemente_session para autenticação e o armazenamento local clavemente-theme para a preferência visual. A analítica atual é registrada internamente de forma pseudonimizada. Não há banner de cookies porque o MVP não introduz cookies ou trackers não essenciais.
11. Público adulto
O MVP é destinado a adultos e não foi desenhado para escolas ou crianças. Se identificarmos uso indevido por menor, limitaremos o tratamento e adotaremos as medidas definidas com orientação jurídica, inclusive contato com responsável quando apropriado.
12. Alterações e histórico
Versão e vigência aparecem no início. Mudanças materiais geram nova versão e novo aceite antes de ações dependentes; versões anteriores e aceites permanecem auditáveis. Correções editoriais dependem de decisão jurídica registrada.
Histórico de versões
2026-08-11 — vigente desde 11 de agosto de 2026. Primeira versão completa para o lançamento do MVP.